Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Box N111 para com os seus utilizadores, clientes, colaboradores e parceiros. Esta Política de Privacidade foi elaborada em estrita conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — “RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, relativa à proteção de dados pessoais no setor das comunicações eletrónicas.

O objetivo deste documento é explicar, de forma clara e transparente, como são tratados os dados pessoais recolhidos, utilizados e armazenados, quais as finalidades do respetivo tratamento, as respetivas bases legais, os direitos que assistem aos titulares dos dados e de que forma podem exercê-los, bem como identificar as medidas técnicas e organizativas implementadas para garantir a segurança da informação. Esta Política de Privacidade integra as práticas internas da Box N111, é vinculativa para todos os contratos celebrados com terceiros e reflete o compromisso com o princípio da responsabilidade (artigo 5.º, n.º 2, RGPD).

2. GLOSSÁRIO

• Dados Pessoais: Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (artigo 4.º, n.º 1, RGPD).
• Dados Sensíveis: Dados que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas, dados de saúde ou relativos à vida sexual (artigo 9.º, RGPD).
• Responsável pelo Tratamento: Entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados (artigo 4.º, n.º 7, RGPD).
• Subcontratante: Entidade que trata dados pessoais por conta do Responsável pelo Tratamento (artigo 4.º, n.º 8, RGPD).
• Titular dos Dados: Pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito (artigo 4.º, n.º 1, RGPD).
• Violação de Dados Pessoais: Violação de segurança que provoque acidental ou ilicitamente a destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento (artigo 4.º, n.º 12, RGPD).

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A Box N111, com sede na Rua Estrada Nacional 111 – 3233, 3140-090 Montemor-o-Velho, email geral@boxn111.com, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais (artigo 4.º, n.º 7, RGPD).

4. RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nos termos do artigo 37.º do RGPD e do artigo 9.º da Lei n.º 58/2019, a Box N111 não está obrigada a nomear um Encarregado da Proteção de Dados, dispondo, contudo, de um ponto de contacto através do email geral@boxn111.com.

4.1. Bases Legais para o Tratamento

Nos termos do RGPD, o tratamento de dados pessoais pelo Box N111 é realizado com base nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Artigo 6º, nº 1, alínea a do RGPD): O utilizador consente expressamente na recolha e no tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas.
• Execução de Contrato (Artigo 6º, nº 1, alínea b do RGPD): O tratamento é necessário para a execução/validação de um contrato com o utilizador, como a a prestação de serviços de fisioterapia e nutrição.
• Obrigação Legal (Artigo 6º, nº 1, alínea c do RGPD): O tratamento é necessário para cumprir obrigações legais, como a emissão de faturas ou o cumprimento de regulamentos fiscais.
• Interesses Legítimos (Artigo 6º, nº 1, alínea f do RGPD): Quando necessário, podemos tratar dados pessoais para fins de segurança e melhoria contínua dos nossos serviços, bem como para garantir a integridade do nosso site e prevenir fraudes.

5. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS E BASES LEGAIS

5.1. Dados Fornecidos Diretamente pelos Utilizadores:

• Dados de identificação: Nome, telefone, email — Execução de contrato/diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD).
• Dados de saúde: Necessários à marcação de consultas de fisioterapia e nutrição — Consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a) e h), artigo 19.º, n.º 1 da Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro e artigo 4.º, n.º 15 do RGPD).
• Dados profissionais: Curriculum Vitae para candidaturas — Diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), RGPD).

5.2. Dados Recolhidos Automaticamente

Quando o utilizador acede ao nosso site, podemos recolher dados de navegação automaticamente, tais como:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e sistema operacional
• Páginas visitadas
• Tempo de navegação
• Cookies: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

Dados de navegação: Cookies, endereço IP — Consentimento ou Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) ou f), RGPD), conforme o tipo de cookie, avaliado e documentado.

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO

• Marcar consultas de fisioterapia e nutrição.
• Gerir candidaturas espontâneas.
• Responder a pedidos de informações.
• Comunicações de Marketing com o consentimento explícito do utilizador.
• Melhorar a experiência de navegação no site.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Os dados pessoais recolhidos serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Fornecer informações sobre os serviços e aulas: Recolhemos dados de contacto para responder a solicitações de informações sobre os nossos serviços e para enviar detalhes sobre aulas ou serviços de nutrição e fisioterapia.
• Agendamento de consultas de nutrição e fisioterapia: Para agendar e prestar os serviços solicitados, necessitamos dos dados pessoais fornecidos (nome, contacto, dados sobre a consulta e, eventualmente, dados de saúde).
• Processamento de candidaturas espontâneas: Quando o utilizador envia a sua candidatura, utilizamos os dados do currículo e outros documentos fornecidos para avaliar a sua candidatura.

7. AVALIAÇÃO DO INTERESSE LEGÍTIMO

O tratamento de dados de navegação é justificado pelo interesse legítimo da Box N111 em otimizar o funcionamento do site, mediante avaliação que comprovou que os interesses, direitos e liberdades dos titulares não são sobrepostos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), RGPD). Tal avaliação está documentada e disponível mediante solicitação.

8. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Os dados pessoais podem ser partilhados com subcontratantes que atuam sob instruções documentadas e mediante contratos que respeitem o artigo 28.º do RGPD. A Box N111 realiza auditorias regulares para assegurar a conformidade dos subcontratantes.

Em caso de transferência internacional de dados pessoais, esta ocorrerá apenas para países com decisões de adequação da Comissão Europeia ou mediante garantias adequadas, conforme os artigos 44.º a 49.º do RGPD.

9. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, controlo de acessos, backup seguro, políticas internas de gestão da segurança da informação e princípios de minimização dos dados (artigo 32.º, RGPD).

Em caso de violação de dados pessoais que possa representar risco para os direitos e liberdades dos titulares, a Box N111 notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72 horas e, quando exigido, os titulares dos dados (artigos 33.º e 34.º, RGPD).

Redes Sociais: As redes sociais recolhem e partilham dados pessoais para fins como personalização de anúncios, análise de dados e interação social. É importante que os utilizadores estejam conscientes das políticas de privacidade das redes sociais e que tomem decisões informadas sobre o nível de partilha de dados.

Google: A Google também recolhe e partilha dados pessoais através dos seus serviços, como o Google Search, YouTube, Gmail e Google Maps. A Google utiliza esses dados para personalizar anúncios, melhorar os seus serviços e fornecer recomendações

A Box N111 adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores. Estas medidas incluem, mas não se limitam a:

• Criptografia de dados sensíveis.
• Controlo de acesso aos dados.
• Ligações seguras (HTTPS)
• Acesso restrito aos dados

• Armazenamento em servidores seguros com backups
• Protocolos de minimização e limitação de acesso interno
• Monitorização de sistemas e auditorias de segurança regulares.

Embora tomemos todas as precauções necessárias, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir a proteção absoluta dos dados.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS E COMO EXERCÊ-LOS

• Direito de Acesso (artigo 15.º, RGPD)
• Direito de Retificação (artigo 16.º, RGPD)
• Direito ao Apagamento (artigo 17.º, RGPD)
• Direito à Limitação (artigo 18.º, RGPD)
• Direito à Portabilidade (artigo 20.º, RGPD)
• Direito de Oposição (artigo 21.º, RGPD)
• Direito de Retirar o Consentimento (artigo 7.º, n.º 3, RGPD)
• Direito de Reclamar à CNPD (artigo 77.º, RGPD) através de [https://www.cnpd.pt/]
• Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis (artigo 22.º, RGPD)

Para o exercício de qualquer destes direitos, deverá enviar um pedido escrito para geral@boxn111.com, indicando claramente o direito que pretende exercer, podendo ser solicitado comprovativo de identidade.

11. CONSEQUÊNCIAS DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS

A não disponibilização dos dados necessários à marcação de consultas, à submissão de candidaturas ou ao pedido de informações genéricas pode impossibilitar a prestação dos serviços solicitados.

12. CATEGORIAS DOS TITULARES DOS DADOS

• Utilizadores do site.
• Candidatos a emprego.
• Clientes (pacientes de fisioterapia e nutrição).

13. Recolha dos Dados

Os dados pessoais são recolhidos:

• Através de formulários no website
• Por contacto directo via email ou telefone
• No acto de agendamento de consultas
• Quando o titular submete espontaneamente uma candidatura

14. TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS

Solicita-se consentimento explícito para o tratamento de dados de saúde, em conformidade com o artigo 9.º, n.º 2, alíneas a) e h) do RGPD e o artigo 19.º da Lei n.º 12/2005.

15. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES

Requer-se consentimento parental para titulares de dados com menos de 16 anos (artigo 8.º do RGPD).

16. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

• Dados de contacto: 1 ano após o último contacto (princípio da minimização, artigo 5.º, n.º 1, alínea e), RGPD).
• Dados de saúde: 30 anos após a última intervenção, conforme o artigo 19.º, n.º 1 da Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro e artigo 4.º, n.º 15 do RGPD).
• Dados de candidaturas: 1 ano (boa prática e recomendação CNPD).
• Dados de cookies: 13 meses (Lei 41/2004 e Diretiva ePrivacy).

No entanto, a Box N111 nos termos do Artigo 5.º, n.º 1, alínea e) da RGPD compromete-se a que os dados pessoais sejam conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.”

17. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilização de cookies mediante consentimento explícito, salvo cookies estritamente necessários, que se baseiam em interesse legítimo. Consentimento granular obtido através de plataforma de gestão de consentimentos (CMP). Mais informações na nossa Política de Cookies.

17.1. COOKIES ESSENCIAIS – Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

17.2. COOKIES ANALÍTICOS – estes cookies servem para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Por exemplo, os cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, é possível também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que possam ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

17.3.  COOKIES DE FUNCIONALIDADE – Os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

17.4.  COOKIES DE TERCEIROS – Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

17.5.  COOKIES DE PUBLICIDADE – Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, permitindo limitar o número de vezes do visionamento do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o utilizador.

17.6. Os cookies utilizados podem ser:

• COOKIES PERMANENTES – Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
• COOKIES DE SESSÃO – São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

17.7. A maioria dos browsers permite que se recuse a aceitar cookies – por exemplo:

Como explicámos, os cookies ajudam-no a tirar o máximo proveito dos nossos sites. Depois de autorizar o uso de cookies, o utilizador pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos cookies, seguindo as instruções correspondentes ao navegador que está a utilizar.

Recordamos que ao desativar os cookies, partes do nosso site podem não funcionar corretamente.

Como desativar os cookies no seu navegador:

• GOOGLE CHROME

1. No computador, abra o Google Chrome;
2. Abra o Menu na barra de ferramentas do navegador, localizado na parte superior, à direita da barra de URL;
3. Selecione “Definições”;
4. Clique em “Mostrar Definições Avançadas”;
5. Na secção “Privacidade”, carregue no botão “Definições de conteúdo”;
6. Em “Cookies”, clique em “Todos os cookies e dados do site”:

• Para eliminar todos os cookies, clique em “Remover tudo”;
• Para eliminar um cookie específico, coloque o cursor do rato sobre um site e, em seguida, clique no “x” apresentado do lado direito;
• Também pode optar por remover os cookies criados durante um período de tempo específico.

Para mais informações ou para obter instruções sobre como fazer a gestão de cookies no seu telemóvel ou tablet, consulte a página de ajuda do Google Chrome.

• MOZILLA FIREFOX

1. No computador, abra o Mozilla Firefox;
2. Abra o Menu na barra de ferramentas do navegador, localizado na parte superior, à direita da barra de URL;
3. Selecione “Preferências”;
4. Clique em “Privacidade”;
5. Na secção Histórico, defina “O Firefox irá: Usar definições personalizadas para o histórico”;
6. Selecione a opção “Aceitar cookies dos sites” para ativar os cookies e desmarque esta opção para os desativar. Se estiver a ter problemas com os cookies, certifique-se que a opção “Aceitar cookies de terceiros” não está definida para “Nunca”. Para mais informações, consulte Desativar cookies de terceiros no Firefox para parar alguns tipos de monitorização pelos anunciantes.
7. Escolha por quanto tempo os cookies devem ser guardados. Se selecionar manter até “estes expirem”, cada cookie será removido quando este atingir a data de expiração definida pelo site que enviou o cookie. Se selecionar manter até “eu fechar o Firefox”, os cookies que são guardados no seu computador serão removidos quando fechar o navegador.
8. Para fazer a gestão dos cookies instalados no seu navegador, carregue no botão “Mostrar cookies”. No painel poderá verificar que cookies estão guardados no seu computador e “Remover todos” ou “Remover selecionados”.

Para mais informações consulte a página de suporte do Mozilla Firefox.

• INTERNET EXPLORER 11

1. No computador, abra o Internet Explorer;
2. Clique no botão “Ferramentas” e selecione “Opções da Internet”;
3. Clique no separador “Privacidade”. Na secção “Definições” pode permitir ou bloquear os cookies deslizando o controlo para cima ou para baixo e em seguida carregando em “OK”:

• Bloquear todos os cookies (controlo para cima);
• Permitir todos os cookies (controlo para baixo);
• Para permitir ou bloquear cookies de sites específicos, mova o cursor para o meio da barra de controlo, de forma a não permitir nem bloquear todos os cookies. Clique em “Sites”, introduza o endereço do site na caixa e clique em “Bloquear” ou “Permitir”.

Para mais informações, ou para instruções relativamente a versões anteriores do navegador, consulte a página de suporte da Microsoft.

• EDGE

1. No computador, abra o Edge;
2. Para limpar os cookies guardados no seu dispositivo, aceda ao separador “Mais” (•••) e selecione “Definições”;
3. Em “Limpar dados de navegação”, selecione “Escolher o que pretende limpar” e, em seguida, selecione a caixa de verificação “Cookies e dados de Web sites guardados”;
4. Para gerir os cookies no seu navegador, aceda ao separador “Mais” (•••) e selecione “Definições”;
5. Em “Definições avançadas”, selecione “Ver definições avançadas”;
6. Em “Privacidade e serviços”, selecione “Cookies” e escolha a opção que pretende:

• “Bloquear todos os cookies” (bloqueia todos os cookies que os sites tentam guardar no seu computador);
• “Bloquear todos os cookies de terceiros” (bloqueia os cookies de terceiros, que são guardados por serviços Web externos, tais como anúncios incorporados nas páginas web para as quais navegou).

Para mais informações, consulte a página de suporte da Microsoft.

• SAFARI 9

1. No computador, abra o Safari;
2. Entre no menu “Safari” e selecione “Preferências”;
3. Clique no separador “Privacidade”;
4. Para apagar todos os cookies ou parte dos cookies no seu navegador, clique no botão “Detalhes”;
5. Clique em “Remover todos” para apagar todos os cookies guardados, ou selecione os cookies que pretende apagar, clique em “Remover” e dê ok;
6. Para alterar a forma como os dados dos sites e os cookies são aceites no seu dispositivo, selecione uma opção de “Cookies e dados dos sites”:

• “Bloquear sempre” – o Safari não permite que qualquer site, terceiros ou anunciantes armazenem cookies e outros dados no seu computador;
• “Permitir apenas do site atual” – o Safari só aceita cookies e dados do site que está a visitar nesse momento e impede o armazenamento de dados e cookies de terceiros;
• “Permitir dos sites que eu visito” – o Safari só aceita cookies e dados dos sites que você visita. O Safari usa os seus cookies existentes para determinar se você já visitou um site anteriormente;
• “Permitir sempre” – O Safari permite que qualquer site, terceiros e anunciantes armazenem cookies e outros dados no seu dispositivo.

Para mais informações, consulte a página de suporte da Apple.

• SAFARI IOS 8 ou posterior

1. Abra as “Definições” do seu dispositivo;
2. Entre em “Safari”;
3. Para apagar todos os cookies no seu navegador, clique “Limpar histórico e dados dos sites”;
4. Para bloquear cookies, aceda à secção “Privacidade e Segurança”, carregue em “Bloquear Cookies” e selecione uma das seguintes opções:

• “Bloquear sempre” – o Safari não permite que qualquer site, terceiros ou anunciantes armazenem cookies e outros dados no seu dispositivo;
• “Permitir só do site atual” – o Safari só aceita cookies e dados do site que está a visitar nesse momento e impede o armazenamento de dados e cookies de terceiros;
• “Permitir só de sites visitados” – o Safari só aceita cookies e dados dos sites que você visita. O Safari usa os seus cookies existentes para determinar se você já visitou um site anteriormente;
• “Permitir sempre” – O Safari permite que qualquer site, terceiros e anunciantes armazenem cookies e outros dados no seu dispositivo.

Para mais informações, ou para instruções relativamente a versões anteriores do navegador, consulte a página de suporte da Apple.

• OPERA

1. No computador, abra o navegador Opera;
2. Clique em “Preferências” e selecione “Avançadas”;
3. Clique em “Cookies” e selecione uma das seguintes opções:

• “Aceitar cookies” – todos os cookies serão aceites (padrão);
• “Aceitar cookies apenas do sítio que visito” – os cookies de terceiros, enviados de um servidor diferente daquele a que pertence o site que está a visitar, serão recusados;
• “Nunca aceitar cookies” – todos os cookies serão recusados;

Para mais informações sobre gestão de cookies, consulte a página de suporte do Opera.

Bloquear todos os cookies terá um impacto negativo sendo que parte dos sites podem não funcionar corretamente. Ao bloquear cookies, não poderá usar todos os recursos no nosso site.

MAIS INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

Para obter mais informações sobre cookies aceda ao link:

www.allaboutcookies.org

18. REGISTOS DE ATIVIDADES DE TRATAMENTO

Mantemos registos atualizados das atividades de tratamento de dados pessoais, em conformidade com o artigo 30.º do RGPD.

19. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar esta política, mediante aviso no site e, sempre que necessário, com recolha de novo consentimento. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

20. CONTACTOS

Questões relacionadas com a proteção de dados pessoais podem ser dirigidas a geral@boxn111.com.

21. DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 05 de Maio de 2025